TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo ao Leitura de Bolso.

 

O Leitura de Bolso é um serviço de mobile social que torna possível o acesso da leitura a todos os interessados.

Este acordo representa o contrato, como um todo, entre você e o Leitura de Bolso, e dessa forma, visitando, lendo, tornando-se membro, você concorda, sem restrições, em aceitar os termos e condições de uso abaixo indicados, uma vez que as disposições constantes do presente Termo de Uso vinculam o usuário do Leitura de Bolso, externam nossa política de privacidade na divulgação de seu conteúdo e protege a marca, de acordo com as disposições das Leis Federais n. 9.609/98 e 9.279/96.

 

1. Aceite dos termos

Ao usar informações do Leitura de Bolso, você concorda com este acordo, seja como “visitante” (o que significa que você só navega pelo site do Leitura de Bolso ou como “membro” (o que significa que você se registrou e criou uma conta no aplicativo Leitura de Bolso). O termo “Você” ou “Usuário” refere-se ao visitante ou membro. O termo “Nós” refere-se ao Leitura de Bolso. Caso deseje se tornar membro, comunicar-se com outros membros e usar este serviço, deve ler este acordo e indicar que o aceita durante o processo de registro.

Caso não concorde com Todos os termos, não use o serviço.

Por favor, revise todos os Termos com cuidado antes de utilizar nossos serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em seguir todos os termos e afirma que tem mais de 14 (quatorze) anos.

 

2. A Modificação dos termos

Os proprietários e/ou mantenedores do serviço reservam o direito de modificar este termo de uso e qualquer política que afete ou pertença ao Leitura de Bolso a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso aos usuários. O uso continuado do serviço após a mudança no Termo de uso será considerado como uma aceitação do contrato. Se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças no Termo de uso, você deverá cancelar sua conta. Dessa forma, o usuário concorda que periodicamente deve checar as eventuais modificações do Termo de Uso, disponibilizado na página web, e, ler as eventuais mensagens que o Leitura de Bolso lhe mandar em relação ao Termo de Uso.

 

3. A política de uso

Não utilize indevidamente os nossos serviços, de modo que é apenas permitido ao usuário do serviço valer-se do que lhe é disponibilizado e dentro das condutas que não são vedadas pela Lei brasileira. Haverá a possibilidade de suspensão ou cancelamento da prestação do serviço ao usuário que descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta. Nesses casos, todas as condições adicionais do serviço, tal como a entrega dos prêmios oferecidos ficará prejudicada.

A comercialização do serviço caberá apenas ao seu desenvolvedor ou distribuidor autorizado. Ao concordar com o presente Termo de Uso, o usuário receberá uma licença do proprietário para uso não comercial do serviço, o que em nenhuma hipótese o tornará proprietário do mesmo. Não há limitação de acesso.

Nossos serviços exibem alguns conteúdos que não são do Leitura de Bolso. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar qualquer conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a Lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos de terceiros.

A concordância às condições deste termo de uso autoriza o Leitura de Bolso a proceder com o envio de mensagens publicitárias ou administrativas aos usuários, cabendo-lhes desativar o envio dessas notificações, quando de seu interesse.

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta e você concorda que você não vai alienar, transferir, licenciar ou ceder a sua conta, nome e dados de usuário, ou quaisquer direitos a outrem, com a exceção de pessoas ou empresas que estão expressamente autorizadas a criar contas em nome de seus empregadores ou clientes. Você também declara que todas as informações que fornecer ao Leitura de Bolso serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, sendo obrigação do usuário as atualizar para manter a veracidade e exatidão das informações.

 

3.1 A conta no Leitura de Bolso

A utilização do serviço está condicionada ao registro eletrônico. O usuário deverá, portanto, criar a sua conta e fornecer alguns dados pessoais.

Parte da nossa política de privacidade inclui assegurar que seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros, ficando restritos aos desenvolvedores do serviço. Inclui, também, a tentativa de recuperação de contas cuja senha de acesso tenha sido esquecida pelo usuário. Esse procedimento será visivelmente oferecido no aplicativo, mediante o fornecimento de dados por parte do usuário. Não há garantia de recuperação do acesso a contas nessas condições. Por isso, você é responsável por manter sua senha secreta e segura.

Além disso, você não deve difamar, perseguir, intimidar, abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar as pessoas ou entidades. Também não deve postar informações particulares ou confidenciais através do Serviço, incluindo, sem limitação, informações de cartão de crédito próprias ou de qualquer outra pessoa, números de identidade, números de telefone não públicos ou endereços de e-mail não públicos.

Você não pode utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentações (federal, estadual e municipal), aplicáveis ao seu uso do Serviço e seu conteúdo, incluindo, mas não limitado a, leis de direitos autorais.

Você é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, imagens, informações, nomes, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicações, links e outros conteúdos ou materiais que você enviar, postar ou exibir através do serviço Leitura de Bolso.

Você não deve modificar, adaptar ou alterar o Serviço ou, modificar, adaptar ou alterar outro site, de modo a implicar falsamente que o usuário está associado ou se encontra vinculado ao Leitura de Bolso.

Os usuários que não seguirem ou adequarem suas condutas a este Termo e condições de uso do aplicativo poderão ter suas respectivas contas acessadas e desativadas unilateralmente e independentemente de prévia notificação pelos desenvolvedores do serviço.

 

4. O envio de conteúdo pelos usuários

O aplicativo permite que os usuários publiquem conteúdo, por meio de envio de textos à rede interligada. Toda e qualquer exibição deverá observar a Lei de Propriedade Industrial vigente em nosso país, sendo expressamente vedada a infringência a direitos autorais. A propriedade da criação legítima de conteúdos será de seu autor. Dessa forma, quando você faz o envio de algum conteúdo a nossos Serviços, você concede ao Leitura de Bolso (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial gratuita para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços.

O usuário também não poderá enviar conteúdo ou direcionar outros usuários por meio de links a endereços que possuam material que possa ser considerado calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, injurioso, vexatório, ou ameaçador, que contenha vírus ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais, que viole direitos de terceiros, como direitos de autor, marcas, patentes, segredos industriais ou comerciais, ou direitos pessoais, ou que viole qualquer lei nacional ou internacional aplicável.

Em caso de infringência a direitos de terceiros em decorrência da utilização indevida de nossos Serviços, o usuário concorda em pagar por todos os royalties, taxas, indenização ou qualquer outro encargo em razão da ocorrência, inexistindo responsabilidade por parte da Leitura de Bolso nesse particular.

Da mesma forma você concorda que não irá usar robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como “spiders” ou “scrapers”), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o Leitura de Bolso, sem permissão expressa por escrito de seus proprietários.

 

5. A modificação do serviço prestado

Preocupamo-nos com a constante melhoria na prestação dos nossos serviços. Por isso, nossos desenvolvedores trabalham para oferecer ao usuário um sistema mais seguro, interativo e atrativo ao usuário. Como consequência isso poderá resultar na inclusão ou remoção de funcionalidades do serviço ou a criação de novos limites, o que poderá modificar a forma de interação do usuário. A esse respeito, em que pese não haver obrigação dos desenvolvedores de avisar previamente os usuários, poderá haver o envio de mensagens publicitárias ou anúncios nesse sentido.

Por tais razões, ocorrerão situações em que o Serviço poderá ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos. O Leitura de Bolso reserva ainda o direito de remover qualquer Conteúdo do Serviço, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

 

6. Garantias e responsabilidades

Este serviço é fornecido pelos detentores de seus direitos autorais e colaboradores gratuitamente. Sob nenhuma circunstância os detentores dos direitos autorais ou seus colaboradores se responsabilizam por danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causados, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive negligência ou outras), que venham a decorrer de qualquer forma do uso deste aplicativo, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.

 

7. Suporte técnico

O suporte técnico do serviço ocorrerá na medida em que eventuais falhas forem detectadas pelos programadores. Haverá o incentivo à utilização e detecção de problemas por parte dos usuários, por meio de disponibilização de espaços específicos para sugestões, críticas e elogios. A validade técnica para cada versão disponibilizada é por prazo indeterminado. Dentro desse período, o usuário poderá informar problemas que estejam ocorrendo e assim ser atendido pelo suporte técnico que analisará o pedido e responderá conforme a situação.

 

8. Proteção à marca

O nome Leitura de Bolso e logotipo são marcas registradas, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito, exceto quando de acordo com eventual estipulação contratual permissiva. Além disso, todos os cabeçalhos, gráficos personalizados e ícones são marcas comerciais do Leitura de Bolso, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito.

 

9. Foro para dirimir controvérsias

A competência para o conhecimento, processamento ou julgamento de qualquer feito judicial, administrativo ou extrajudicial será o foro da Circunscrição de Brasília – DF, Brasil, renunciando a parte contrária a qualquer outro, por mais privilegiado seja.

Se você ainda possui alguma dúvida sobre a forma de utilização de nosso produto ou sobre o nosso termo de uso ou nossa política de privacidade e seus direitos e deveres perante o Leitura de Bolso, gentileza enviar um e-mail para leiturabolso@gmail.com Ficaremos felizes com o seu contato.